Lexlegis
Manuais Práticos e Legislação
IPI
PIS COFINS
ICMS MG
ICMS SP
ICMS RJ
ICMS ES
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
FEDERAL
ESTADUAL
MUNICIPAL
LEITOR OFICIAL
Destaques
MG esclarece substituição tributária do açúcar
SÃO PAULO - O governo de Minas Gerais esclareceu que os produtores de qualquer tipo de açúcar de cana dever...
Janeiro, 27
Liminares permitem emissão de nota fiscal
A Justiça de São Paulo concedeu mais duas liminares favoráveis a empresas impedidas pela prefeitura da capit...
Janeiro, 27
Inclusão no Super Simples termina em janeiro
BRASÍLIA – O prazo para as empresas optarem pelo Super Simples termina dia 31 de janeiro deste ano. As soli...
Janeiro, 24
Fisco abrirá recolhimento mensal do IR em fevereiro
SÃO PAULO - A Receita Federal aprovou programa que emite o carnê-leão para o recolhimento mensal obrigatóri...
Janeiro, 24
Cursos
Seminários
Informalex
Decreto nº 45.900, de 25 DE JANEIRO DE 2012
Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de ...
Janeiro, 26
Decreto Nº 45.901, de 25 DE JANEIRO DE 2012
Altera o Anexo VIII do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43....
Janeiro, 26
Leitor Oficial
Ano X - Nº 1.978 - 27 de janeiro de 2012
Abril, 21
Ano X - Nº 1.977 - 26 de janeiro de 2012
Abril, 21
Lexlegis
Rua Caldas, 99 - Carmo Sion . CEP 30310-560 - Belo Horizonte - MG
Telefax: (31) 3304-4000 | email: lexlegis@lexlegis.com.br
Fale Conosco
Links Úteis
Empresas do Grupo