Manuais Práticos e Legislação
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Renda puxa carga tributária para 34% do PIB

A carga tributária subiu de 32,72% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010 para 33,99% do PIB em 2011, puxada p...
Fevereiro, 16


Taxa de cartão entra no cálculo da Cofins

Uma decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) v...
Fevereiro, 15


Punição fiscal às empresas brasileiras

A partir das duas últimas décadas do século passado assistiu-se ao surgimento da multinacional brasileira. O...
Fevereiro, 15


Governo busca urgência para votação de ICMS

O governo quer ver aprovada pelo Senado, com urgência - de preferência até março - uma resolução uniformi...
Fevereiro, 14



Informalex

CONVÊNIO ECF 1, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012

Dispõe sobre a inclusão do Estado de Pernambuco nas disposições do § 5º da ...

Fevereiro, 13


CONVÊNIOS ICMS Nºs 2 a 6, de 10.02.2012



Fevereiro, 13


Leitor Oficial

Ano X - Nº 1.992 - 16 de fevereiro de 2012

Abril, 21

Ano X - Nº 1.991 - 15 de fevereiro de 2012

Abril, 21



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